05/05/2005
Ele nao aceitou a transparencia dos recursos do programa espacial para a Agencia Espacial Brasileira. Leonel Perondi deve ser o diretor interino. Comite' de busca indicara' lista triplice para a escolha do novo diretor. Na culminacao de um conflito travado com a AEB (Agencia Espacial Brasileira) e com o Ministerio da C&T, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luiz Carlos Moura Miranda, pediu sua exoneracao na tarde de terca-feira, em Brasilia. O ministro Eduardo Campos o recebeu, aceitou o pedido e ja' estao sendo tomadas medidas para a sucessao. Segundo informacoes do MCT, o ministro estara' em Sao Jose' dos Campos, SP, na sexta-feira da semana que vem (6 de maio) para anunciar a saida de Miranda e a efetivacao de Leonel Perondi como diretor interino do Inpe. Eduardo Campos tambem anunciara' a formacao de um comite' de busca, composto por membros da comunidade cientifica, que ira' apontar tres candidatos. O novo diretor sera' determinado pelo ministro, com base na lista triplice. A crise que levou ao pedido de demissao se instaurou em razao de discordancias sobre a nova Lei Orcamentaria 11.100, adotada em 2005, que repassou varias das acoes sobre as quais o Inpe era o responsavel direto para a AEB. A medida veio atender varios protestos manifestados apos a investigacao do acidente com o VLS-1 (Veiculo Lancador de Satelites), que matou 21 tecnicos em agosto de 2003. Na ocasiao, havia ficado claro que a AEB, embora criada para coordenar o programa espacial, nao tinha poder suficiente de gerenciamento sobre os orgaos executores do programa, o Inpe e o IAE (Instituto de Aeronautica e Espaco), este ligado ao Centro Tecnico Aeroespacial da Forca Aerea. Com o novo arranjo incorporado 'a lei orcamentaria adotada em 2005, o grosso do orcamento do programa espacial ligado ao MCT passou a ficar na AEB, e o Inpe, em vez de receber diretamente os recursos, passou a ter de requisita-los 'a agencia. Isso nao agradou a diretoria do Inpe, que estava acostumada 'a autonomia. As novas regras tambem obrigaram o instituto a prestar contas trimestralmente 'a AEB, em vez de anualmente, como era a praxe atitude que tambem nao teria agradado ao instituto. Numa carta enviada aos membros do Conselho Superior da AEB em 11 de marco e obtida pela 'Folha de SP', o diretor do Inpe, Miranda, apresentava uma declaracao de guerra 'as medidas. Enquanto se recusava a falar com a imprensa sobre o assunto, ele argumentava ao Conselho Superior (instancia maxima da AEB) que as mudancas estavam descaracterizando o papel do Inpe no programa espacial, alem de burocratizar em demasia os procedimentos para a obtencao de recursos, impedindo o instituto de cumprir seus compromissos assumidos. Ao final da carta, Miranda direciona suas criticas ao presidente da AEB, Sergio Gaudenzi. 'Nosso instituto esta' perplexo e indignado com a falta de consideracao que o atual presidente da AEB demonstrou para com uma instituicao de renome internacional e da qual todo brasileiro se orgulha', escreveu. 'Nao e' com acoes desse tipo que a AEB sera' respeitada e conquistara' a lideranca do programa espacial brasileiro.' Influencia politica Segundo a 'Folha de SP' apurou, a diretoria do Inpe percebeu as mudancas como uma iniciativa de favorecimento politico, uma vez que Eduardo Campos e Sergio Gaudenzi pertencem ao mesmo partido, o PSB. Diante do pedido de exoneracao de Miranda, nota do SindCT (Sindicato dos Servidores Publicos Federais na Area de C&T), em Sao Jose' dos Campos, especulava que o novo diretor do instituto, escolhido pelo ministro, tambem viria do PSB. O MCT nega as insinuacoes e diz que os nomes partirao de um comite' de busca formado por membros da comunidade cientifica, como e' praxe para todos os institutos de pesquisa. A AEB disse, por sua assessoria de imprensa, que 'isso e' assunto entre Miranda e o ministro'. Sobre o caso, a Associacao Aeroespacial Brasileira, organizacao de engenheiros que monitora o programa espacial, declarou que acredita no processo de escolha do diretor. 'A associacao espera que o nome a ser indicado tenha a mistura adequada de atributos requeridos', diz Petronio Noronha de Souza, diretor da associacao. Procurado pela 'Folha de SP', o ministro Eduardo Campos preferiu nao se manifestar sobre o caso. Ate' o fechamento desta edicao, Miranda nao pode ser localizado. (Salvador Nogueira. 'Folha de SP')