27/01/2005
O Programa Espacial Brasileiro precisa ser vitalizado. Isto nao significa necessariamente um aumento de verbas que multiplique varias vezes os valores nele despendidos ate' hoje historicamente. E' compreensivel que esta e' uma area de sofisticacao tecnologica e que nosso pais ainda necessita empregar recursos significativos em investimentos sociais e de infraestrutura basica. Por outro lado, mais cedo ou tarde o desenvolvimento brasileiro passara' tambem pelo seu desenvolvimento tecnologico. Isto ja' vem acontecendo em algumas areas como na agricultura e na industria aeronautica, para citar dois exemplos. A tecnologia espacial, por sua vez, e' das que mais pode gerar produtos e beneficios tambem em outras aplicacoes e na formacao de recursos humanos e padroes de qualidade industrial. Portanto, o que se advoga e' que nos preparemos para ter a capacidade de utilizacao destes recursos de maneira efetiva, produtiva e mensuravel. Infelizmente isto nao parece estar garantido ate' o momento. Falta-nos um planejamento eficiente. Nas decadas de 70, 80 e mesmo na de 90, os projetos surgiram isoladamente sem um planejamento integrador ou mesmo que os relacionassem. Excecao foi a MECB Missao Espacial Completa Brasileira, concebida pelo regime militar no fim da decada de 60 e durante a de 70, que previu, com sucesso, o desenvolvimento de satelites (SCD-1, 2 e SSR-1 e 2 os dois primeiros lancados com pleno sucesso), um pequeno lancador (VLS ainda em desenvolvimento) e a infraestrutura de solo (centros de controle, estacoes e centro de lancamento o Centro de Lancamento de Alcantara), tornando-nos um dos poucos paises no mundo a ter esta capacidade integrada (ao lado hoje de EUA, Russia, Franca, India, Israel, Japao e Ucrania). Foi um plano de desenvolvimento tecnologico e formacao de pessoal extremamente bem sucedido. Precisamos agora de um outro, mais atual e para o novo cenario politico e economico nacional e mundial, e construido sobre a base nacional ja' existente. O proprio CBERS, a serie de satelites (cinco no momento, os dois primeiros ja' lancados) de sensoriamento remoto sino-brasileiros, surgiu atraves do Ministerio de Relacoes Exteriores, ao fim da decada de 70, como um instrumento de aproximacao com a China. Neste sentido o programa CBERS tambem tem sido bem sucedido, mas nao faz ele ainda parte de um planejamento maior que oriente o nosso programa espacial com objetivos claros e resultados que possam ser medidos e cobrados pela sociedade e seus representantes no Congresso Nacional (ate' para servir de instrumento de solicitacao de aumento de recursos). A Agencia Espacial Brasileira (AEB) nao tem sido capaz de estabelecer tal planejamento, definindo os principais objetivos, missoes e identificando prioridades claras a perseguir. Para isto foi criado, por lei (nº 8854, de 10/02/94 a que criou a AEB), o PNAE Programa Nacional de Atividades Espaciais, de responsabilidade da AEB. Entretanto o PNAE nunca foi este instrumento, sendo muito mais um catalogo de projetos ja' existentes e de outros possiveis, com uma quantidade muito maior do que a capacidade de realiza-los. E' preciso mudar isto agora. Como dito acima, pela necessidade de cumprir com um papel historico no desenvolvimento tecnologico do pais. Mesmo que nao possamos contar com recursos extraordinariamente elevados, que os utilizemos com uma logica e um planejamento defensaveis e cujos resultados possam ser mensurados, ate' para pleitearmos maiores recursos. Este planejamento deve ser feito com calma e sem afogadilho, envolvendo a comunidade tecnica e cientifica dos institutos publicos de pesquisas espaciais, Universidades e industrias privadas. E' preciso que os politicos tambem se envolvam e deem condicoes a esta comunidade envolvida ha' decadas no desenvolvimento do programa espacial, de ser ouvida e faca suas recomendacoes, lutando pelo cumprimento dos orcamentos e tambem estabelecendo fatores politicos de decisao. Isto nao resolvera' os problemas do pais nem garantira' o desenvolvimento tecnologico. Mas, pelo menos, garante que estaremos fazendo a parte que nos cabe para este desenvolvimento. No ano passado houve uma expectativa que o Programa Espacial Brasileiro pudesse adquirir contornos de maior relevancia e organizacao. Tal nao aconteceu. Por outro lado os projetos e possibilidades de aplicacao de interesse aumentam em varias areas. E' preciso que o lancamento bem sucedido do VLS em 2006 nao seja um objetivo absoluto, mas sim marque uma nova etapa no planejamento das atividades espaciais no pais. Advogar o contrario, ou seja que tal planejamento nao e' necessario e que o desenvolvimento de projetos espaciais por si garante o desenvolvimento tecnologico do setor como um todo e' pretensioso e causa desperdicio de recursos que nao podemos nos dar ao luxo de desperdicar. (Otavio Durao e' engenheiro do INPE. Artigo enviado pelo autor ao 'JC e-mail')