15/07/2004
E' chegada a hora de o pais decidir se, realmente, quer um Programa Espacial. Pois nao e' serio tentar manter projeto dessa magnitude 'a mingua de recursos. E' o que revelou o relatorio da comissao de peritos que investigou o acidente de Alcantara, ao indicar, como uma das causas, a dieta orcamentaria, que determinou a evasao de cerebros, atrasou o programa e impediu a atualizacao e a experiencia de seus tecnicos. E e' uma pena que esse relatorio nao tenha merecido debate, do qual se ausentam autoridades, cientistas, empresarios Congresso e imprensa. Evidentemente a ausencia de recursos nao foi a causa unica. Somem-se as deficiencias do modelo de gestao. A transparencia alcancada na comissao de peritos, gracas 'a presenca de representantes da Academia e da sociedade, nao teve precedente na administracao do Programa. Era pequena a participacao da Universidade, como centro de pesquisa e formulacao, da propria Agencia Espacial Brasileira, responsavel pelo seu carater civil, e da industria nacional. Igualmente pequena era a acumulacao, seja pela industria, seja pela Universidade, das conquistas derivadas do esforco de pesquisa e inovacao tecnologica exigidas pelos projetos de satelites, de veiculos lancadores e construcao e operacao de bases de lancamentos. Se o governo (com o apoio do Congresso e da Universidade) e o empresariado nao considerarem o Programa vital para nosso desenvolvimento, correremos o risco de ficar varridos da corrida espacial. Entre os chamados grandes paises emergentes, so' o Brasil trata com menoscabo seu Programa Espacial. Enquanto India e China, ja' bem mais avancadas do que nos, despendem acima de 400 milhoes de dolares cada uma, anualmente, em seus programas, o Brasil gastou, de 1993 a 2002, apenas 374 milhoes - calamitosa media anual de pouco mais de 37 milhoes! Somente no periodo 1985-1989 os investimentos se concentraram nos tres segmentos de atividade -satelites, veiculos e centros de lancamento -, com media anual de 100 milhoes de dolares. Dai em diante, penuria! Em 1990 os investimentos cairam para 57 milhoes e em 1999 nao passaram de 9,9 milhoes. Ao todo, o pais gastou, de 1980 a 2002, apenas US$ 530,2 milhoes. Como pensar seriamente em lancar nosso VLS se, a cada ano, o governo reduzia os investimentos? De US$ 27,5 milhoes em 1995, caimos para 18,7 em 96, para 11,271 em 97, para 10,408 em 98 e, finalmente, para US$ 3,7 milhoes em 2002. Em 1999, o governo havia tido o desplante de so' aplicar US$ 1,6 milhao! O acidente de Alcantara foi antecipado pela perda do Saci 2, denunciando ja' ali a ausencia de recursos e de uma adequada politica de pessoal. Era a agonia prenunciando a tragedia. A irresponsavel dieta financeira repercutiu na reducao das despesas de consumo e contratacao de servicos, impos restricoes 'a cooperacao nacional e internacional, implicou drastica limitacao das encomendas, afetou a qualidade e o cronograma das operacoes (faltou dinheiro ate' para o radar meteorologico de Alcantara!) e determinou a evasao de pessoal qualificado, decorrente da ausencia de concursos e do congelamento, por oito anos, dos salarios de tecnicos e cientistas. Os que ficaram, tiveram o treinamento comprometido, muitos impedidos de frequentar mestrado fora do pais, para nao desfalcar a equipe, ja' reduzida. De 1990 a 2003, o CTA registrou a evasao de 2.526 servidores civis, entre tecnicos de nivel superior, intermediario e auxiliar. So' em 1997 o Programa perdeu 90 cientistas. Quando foi aprovado, em 1979, o planejamento previa 1.260 pesquisadores a partir de 1988. A media, porem, jamais ultrapassou 700 funcionarios. E, em 2002, ultimo ano do governo FHC e etapa crucial para o lancamento do VLS-3, apenas 500 servidores estavam dedicados as atividades espaciais. Por falta de recursos. As alternativas para viabilizar o Programa sao conhecidas, a comecar por atrair a Universidade a integrar-se no esforco cientifico-tecnologico, estreitar a participacao da industria nacional e repensar o modelo de gestao. De outra parte, esta' ai para ser executado o acordo ja' firmado com a Ucrania para a exploracao comercial de Alcantara e o desenvolvimento cooperativo de veiculos lancadores.O favorabilissimo acordo com a Ucrania e a cooperacao avancada com a China, bem como as negociacoes com a India, a Africa do Sul e a Russia, revelam as boas perspectivas da cooperacao internacional. E' fundamental defender, como principal opcao estrategica, a busca de parceiros internacionais dispostos a compartilhar tecnologias. Se o pais quer mesmo um Programa Espacial, tera' de investir, comecando pela criacao de um programa de formacao e treinamento capaz de suprir o alto numero de colaboradores qualificados que sairam por forca dos baixos salarios e da falta de perspectiva de realizacao profissional e os que foram imolados no desastre de Alcantara. O Programa Espacial brasileiro e' fundamental para nosso desenvolvimento e nossa seguranca, para preservacao de nossa soberania e o futuro de nossas comunicacoes, nosso autoconhecimento, a producao agricola, o combate ao desmatamento -para a nossa vida, enfim. (Roberto Amaral e' ex-ministro da Ciencia e Tecnologia. Artigo publicado no Jornal do Brasil)