O conflito esta' a exigir o recurso democratico do dialogo, nao so' para reparar os danos causados 'a comunidade quilombola, como para legitimar o Programa Espacial Brasileiro e permitir o seu exito. Muito se tem falado sobre o Centro de Lancamento de Alcantara (CLA), nao apenas para lamentar o acidente com o VLS-1 (o Veiculo Lancador de Satelites) em agosto de 2003, como para enfatizar as excelentes condicoes do local para lancamentos espaciais (proximidade da Linha do Equador), capaz de permitir a entrada no Brasil no mercado mundial de lancamentos comerciais. No momento, pensa-se inclusive na viabilidade de o CLA servir de base para o lancamento de satelites que formarao a rede Galileo (Sistema de Posicionamento e Localizacao), criada pela Uniao Europeia para ser operacional a partir de 2008. Contudo, ha' outro angulo, do qual pouco se fala e que, particularmente quando se discute o projeto de expansao do CLA, deve ser considerado. Um angulo que nos traz do espaco de volta 'a terra - 'a terra de Alcantara. Trata-se de sua gente, remanescente de quilombo, que ali ficou vivendo das tradicoes culturais herdadas do legado da escravidao, porem cultuando, em liberdade, valores comunitarios proprios de seus quase tres seculos de existencia. Sua permanencia na regiao das antigas plantacoes de algodao consolidou-se no periodo pombalino e constituiu a afirmacao de uma identidade marcada pela demolicao das casas-grandes e dos engenhos abandonados, um processo de desconstrucao das ruinas da aristocracia para construir uma nova forma - o quilombo, que ali recria sua cultura. Como a populacao de Alcantara e' hoje considerada grave problema da politica espacial, cabem algumas consideracoes a titulo de esclarecimento. Em detalhes, na 56ª Reuniao da SBPC, o conflito entre o projeto espacial e povo de Alcantara podera' ser debatido no simposio 'Territorios etnicos e conflitos na base de lancamentos de Alcantara', com exibicao de 'Terras de quilombo uma divida historica' (Murilo Santos, 2004, da Associacao Brasileira de Antropologia Aba), documentario baseado no laudo antropologico que constitui o mais completo documento produzido sobre a situacao social na area, de autoria de Alfredo Wagner. Por que um problema? Porque, em que pese o privilegio do local para assentar o CLA, sua area e' ocupada pelo Ministerio da Aeronautica desde os anos 80. O CLA pretende ocupar 62 mil hectares, incidentes no territorio etnico das comunidades remanescentes de quilombos que hoje corresponde a 85 mil hectares. Nessa area, vivem cerca de 2500 familias direta ou indiretamente atingidas pela implantacao do CLA, que praticam a agricultura, a pesca e o extrativismo. Para a implantacao do CLA foram remanejadas perto de 300 familias de 30 povoados e, para sua expansao, esta' previsto o deslocamento de outras 470 familias. A populacao foi afastada da terra que era sua, do mar que lhe dava o peixe e dos frutos que cultivava. Deixou para tras os mortos que pranteava e que lhe davam a identidade numa cultura autonoma e fortemente centrada na importancia da ancestralidade e da religiosidade. Compulsoriamente transferida para agrovilas, em terras improdutivas (quartsozas) de lotes diminutos e sem proximidade de recursos hidricos, essa populacao vive hoje em regime de escassez e sem conseguir reproduzir a unidade de trabalho familiar, posto que os nucleos familiares foram desagregados. Mas, o malogro das agrovilas nao e' definido apenas por razoes economicas. A experiencia de remanejamento e as condicoes dos novos locais de habitacao destroem a heranca cultural e material e anulam a referencia identificatoria do remanescente de quilombo, dada pelo sentimento de ser e pertencer a um lugar e a um grupo especifico. Em consequencia, cresce a resistencia a qualquer forma de deslocamento enquanto se generaliza a desconfianca em relacao a qualquer acao do CLA. Sao mais de duas decadas de um conflito. A desapropriacao desrespeita a Constituicao de 88, que reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos (art. 68 do ADCT). Trata-se, como consta de parecer juridico do MP, de nitido conflito entre o direito das comunidades negras em preservar seu peculiar modo de ser e fazer e as razoes de Estado que levaram 'a implantacao do CLA. Um conflito que esta' a exigir o recurso democratico do dialogo, nao so' para reparar os danos causados 'a comunidade quilombola, como para legitimar o Programa Espacial Brasileiro e lhe abrir o caminho do exito. Visando superar a restaurar a confiabilidade mutua, e' necessario rever os procedimentos que menosprezaram as diferencas etnicas e culturais, reconhecer a relevancia do territorio etnico para as familias atingidas, reparar os danos provocados pelos impactos e estabelecer formas de interlocucao e dialogo permanentes. Quando sopram os ventos da democracia, e' preciso empenho para que a negociacao entre as partes confirme o progresso da ciencia como promotor do bem publico e fator de afirmacao da seguranca e bem-estar de todos os cidadaos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminacao. Com apoio da comunidade academica do Maranhao, a gente de Alcantara se organiza e pede passagem em Brasilia, no Congresso Nacional e no Ministerio Publico Federal. Com a palavra, agora, na Reuniao Anual da SBPC, em Cuiaba'. (Ingrid Sarti, sociologa, e' professora da IFCS/UFRJ e dirige o Programa da SBPC de Interlocucao entre a Comunidade cientifica e o Congresso Nacional, em Brasilia. Texto escrito para o 'JC')