01/07/2004
A epopeia da implantacao do Centro Pesquisas Espaciais na UFSM revela bastidores mundo secreto do programa espacial brasileiro onde as cifras sao de milhoes de dolares. Uma disputa subterranea pode deixar Santa Maria e o Rio Grande do Sul longe das estrelas. Ou pelo menos dos satelites, artefatos que a tecnologia criou para ver a Terra do espaco e conhece-la melhor. Em Brasilia, em corredores do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e em Sao Jose' dos Campos (SP), sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esta' sendo fechado - um pouco a cada dia - o oxigenio financeiro da Unidade Regional Sul de Pesquisa Espaciais, instalada no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Erguida com R$ 13 milhoes, destinados pelo Congresso Nacional, o predio de alta tecnologia deveria abrigar um centro de pesquisas espaciais que utilizaria imagens de satelites para auxiliar a populacao, setor produtivo e servico publico. Os usos dos satelites para agrometereologia, planejamento urbano e rural, monitoramento de safras, previsao de seca e chuva proporcionariam um salto tecnologico para toda a regiao Sul do Brasil e paises vizinhos. Para a comunidade academica e cientifica os beneficios de geracao de emprego e pesquisas sao incalculaveis. O surgimento de industrias de alta tecnologia poderiam estancar o exodo de cerebros e mao de obra altamente capacitada que se forma em Santa Maria, mas e' obrigada a ir embora. O coracao do monitoramento de satelites no Brasil esta' hoje no Centro de Rastreio e Controle de Satelites de Sao Jose' dos Campos. De la', o Inpe controla a analise e distribuicao de imagens de satelites do pais. O feudo paulista administra uma unidade remota em Cuiaba' (MT), outra em Alcantara (MA) e, a recem-anunciada unidade de Natal (RN) pelo ministro de Ciencia e Tecnologia Eduardo Campos (PSB). A estacao de Natal custara' US$ 1,2 milhao. Para Santa Maria, ate' agora, nada de concreto. A proposta apresentada verbalmente pelo ministro ao governador Germano Rigotto, no dia 31 de maio, em Porto Alegre, e' so' um apanhado de boas intencoes. Nao especifica recursos, nao data a renovacao do convenio com a UFSM e ignora a questao da estacao terrena. Quando foi proposto em 13 de dezembro de 1996, pela propria direcao do Inpe, o Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais em Santa Maria seria a primeira unidade a ter capacidade de efetivamente controlar e produzir imagens de satelites. Era o primeiro passo de um processo de descentralizacao no instituto. O atual diretor do Inpe e' Luis Carlos de Moura Miranda. Ele assumiu em 15 de outubro de 2001, no segundo mandato do presidente FH. Foi na sua gestao que o convenio entre a UFSM e o Inpe para implementar o Centro Regional Sul nao foi mais renovado. O Ministerio da Ciencia e Tecnologia (MCT), subsidiado pela direcao do Inpe, alega que um relatorio denominado Tundisi - que avaliou as unidades e instituto da pasta em 2001 - recomenda que seja "revisto papel do Centro Espacial Sul". Desde entao, a conclusao do centro na UFSM ficou praticamente paralisada. O relatorio Tundisi foi contestado ponto por ponto, em 2001, pela Unidade Regional Sul, mas nao houve mudanca na posicao do governo federal. Quando a reportagem do Diario questionou o MCT sobre a situacao da unidade do Inpe na UFSM, o relatorio Tundisi saltou das gavetas como argumento para inviabilizar a instalacao de uma estacao de monitoramento de satelites. Apesar das resistencias, a criacao do centro em Santa Maria esta' prevista na Biblia do assunto, o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). A estacao de monitoramento de satelites preve, entre outras especificacoes tecnicas, a colocacao de antenas especiais. Sem elas, a funcao do centro fica descaracterizada. E e' assim que querem que fique a pesquisa espacial em Santa Maria. E o dinheiro sumiu. Os recursos que o Centro Regional de Pesquisas Espaciais garantiu no orcamento da Uniao e foram retidos 2003 - R$ 4,4 milhoes, 2002 - R$ 2,1 milhoes, 2001 - nao houve, 2000 - R$ 2,75 milhoes, 1999 - nao houve, 1998 - R$ 1,33 milhao. De 1997 ate' 2002 foram contigenciados R$ 9,6 milhoes e liberados R$ 13,5 milhoes. Fonte: Congresso Nacional (Carlos Dominguez, Diario de Santa Maria)