13/05/2004
Participaram do debate mais de 160 pessoas de diferentes setores, civis e militares. A reuniao foi organizada pela Agencia Espacial Brasileira, com o apoio da SBPC e da Academia Brasileira de Ciencias. O evento denominado 'Reuniao de Trabalho sobre o Tema Revisao do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - Sindae' foi realizado no Caesar Business Hotel, em Sao Jose dos Campos, SP, nesta terca e quarta-feira, com ativa participacao de grande parte do publico presente - mais de 160 pessoas ligadas 'a area espacial. A reuniao, pelo volume e nivel das intervencoes e sugestoes registradas, evidenciou a existencia de consideravel deficit de debates e de intercambio de ideias a respeito. Ficou cristalina uma forte demanda reprimida de reestudo e reavaliacao dos principais projetos e praticas da area. Foram dois dias de intensas discussoes sobre os mais diversos aspectos do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae), que pelo decreto nº 1.953, de 10/7/96, tem por fim 'organizar a execucao das atividades destinadas ao desenvolvimento espacial de interesse nacional'. Em pauta estiveram os aspectos politicos e organizacionais, questoes de planejamento e orcamento, execucao e controle, alem de problemas tecnologicos e outros temas. Meta do evento: elaborar propostas e recomendacoes a serem submetidas 'a consideracao dos ministros da C&T, Eduardo Campos, da Defesa, Jose Viegas Filho, e da Casa Civil da Presidencia da Republica, Jose Dirceu. Ao final, os participantes aprovaram por consenso um sintese das propostas, constituida de sete pontos. Os pontos, em redacao ainda nao inteiramente concluida pelo Comite de Revisao do encontro, seriam os seguintes: 1) Reconhecer o carater estrategico e multi-setorial das atividades espaciais, atribuindo a elas a condicao de programa estrategico de Estado e dotando-as de uma politica industrial propria; 2) Fortalecer a Agencia Espacial Brasileira como orgao central efetivo de todo o Sindae; 3) Dar 'a Agencia Espacial Brasileira nivel equivalente ao de um ministerio; 4) Implementar o Sindae com todos os seus componentes, inclusive as Universidades e o setor industrial; 5) Estudar as vantagens e desvantagens dos modelos unificado e matricial para o arranjo institucional constituido pela Agencia Espacial Brasileira e os orgaos setoriais do Sindae; 6) Assegurar as pre-condicoes necessarias para o funcionamento eficaz do Sindae, inclusive nas areas de orcamento, recursos humanos, contratacao e aquisicao de bens e servicos; 7) Desenvolver e consolidar um marco regulatorio amplo para as atividades espaciais brasileiras. Vale destacar a proposta nº 1, segundo a qual as atividades espaciais brasileiras deveriam ser definidas como programa estrategico de Estado. Isso, certamente, significa atribuir a elas carater permanente, com projetos e compromissos orcamentarios de longo alcance e de cumprimento rigoroso, que vao muito alem do mandato de apenas um governo. O encontro encerrou-se em clima de comedido otimismo e de esperanca de que nova etapa se instaure, enfim, nas atividades espaciais brasileiras, para que elas possam dar ao pais um volume muito maior de beneficios. Nova reuniao sobre o programa espacial brasileiro devera' ser realizado em breve, na Unicamp, em Campinas, SP, por iniciativa da SBPC. (JMF)