25/03/2004
Passado o impacto da divulgacao do relatorio com as causas do acidente com o VLS-1 03, a comunidade cientifica se mobiliza para encontrar alternativas para o sucesso de um dos maiores projetos tecnologicos do pais. As causas do acidente podem ser classificadas em conjunturais e estruturais, aproveitando-se o jargao presente na economia. No nivel estrutural, a falta de recursos humanos e financeiros, apontados pelo ministro da defesa como sendo causas determinantes para o insucesso do programa do VLS so' poderao ser resolvidos com muita vontade dos governantes. O papel da comunidade cientifica e' cobrar acoes nesse sentido, a fim de criar uma consciencia acerca dos beneficios do desenvolvimento de tecnologia espacial ao pais. Entendo que os cientistas podem contribuir muito mais na solucao das causas conjunturais que afetaram o VLS. O programa e' considerado civil, tendo nas tres primeiras versoes do lancador se utilizado de satelites de atores civis (SCD2A no VLS-1 01, SACI -1 no VLS-1 02 e SATEC no VLS 1 03 - todos esses originarios do Inpe e um satelite da Universidade do Norte do Parana' (Unopar) tambem como carga util do VLS-1 03), o que se cristalizou com a assinatura de tratados de nao proliferacao de armas nucleares no fim do seculo passado. Recentemente, o gerente do programa, militar de carreira e responsavel pelos tres lancamentos foi promovido. Paralelamente, nos dias que antecederam a divulgacao do relatorio, em conjunto pelos ministros da C&T e da Defesa, ficou claro que o programa espacial e' um programa de Estado e nao de governo; nao e' de um so' ministerio; e os ministerios nele envolvidos perseguem um objetivo maior - o sucesso do programa. Isto foi, sem duvida, um grande avanco para o programa, considerado o unico no mundo com uma bi-intitucionalzacao, mesmo que por diversas vezes a Agencia Espacial Brasileira (AEB) ter sido esquecida nos discursos que apontavam os coordenadores do programa. Ha' um senso comum de que o programa do VLS e' um programa civil que envolve recursos publicos e tem grande importancia perante a comunidade cientifica, e que os comites de busca sao uma das formas mais aceitas pela comunidade para a escolha de pessoas com notorio saber e competencia comprovada para exercer a gestao de instituicoes publicas na area de C&T. Tendo em vista que notorio saber e competencia comprovada sao qualidades que nao brotam apenas no seio militar, teriamos, portanto, muitos potenciais candidatos. Esses, com a chancela da comunidade cientifica, seriam mais fortalecidos na briga para a obtencao de recursos, instituicao de concursos, estabelecimento de prazos, etc. Para o comite de busca um ator que nao poderia se abster do processo e' a Academia Brasileira de Ciencias. A ABC tem nos ultimos dez anos prestados importantes servicos para os atores que compoem o Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (Sindae), atraves da selecao de experimentos cientificos em anuncios de oportunidades. Desta forma, a ABC participou da escolha dos experimentos nos satelites SACI, no Franco-Brasileiro e nos Experimentos da ISS, poderia, se consultado ser um dos atores envolvidos no comite de busca. Outro ator poderia ser a propria SBPC, na sua incansavel luta pela melhoria das condicoes do programa. A Sociedade participaria da mesma forma com que participou das investigacoes do VLS, podendo indicar membros ou delegando a escolha a sociedades de grande densidade cientifica e tecnologica no pais. A escolha do gerente do programa, civil ou militar, conjuntamente com as acoes de Estado garantindo os fluxos orcamentarios e recursos humanos facilitariam a introducao de um cronograma de lancamentos para o lancador e, por conseguinte, o planejamento das missoes. (Edmilson de Jesus Costa Filho e' doutorando em Politica Cientifica e Tecnologica da Unicamp. Artigo escrito para o 'JC e-mail')