25/03/2004
DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO Ja' foram convidados para integrar a comissao representantes das familias das vitimas do desastre de Alcantara, da SBPC, da ABC e da SBF. Impossibilitado de comparecer `a abertura da 4ª Reuniao Regional da SBPC, nesta terca-feira, em Sao Luis, devido a uma viagem internacional, o ministro da Defesa, Jose Viegas Filho, pediu que seu assessor especial, Murilo Marques, lesse seu discurso. Eis a sua integra do pronunciamento: "Sejam as minhas primeiras palavras de agradecimento ao prof. Ennio Candotti, presidente da SBPC, pelo convite para o meu comparecimento a essa Sessao Inaugural. Em razao de viagem internacional previamente agendada, nao foi possivel o meu comparecimento a essa Sessao. Faco-me representar pelo meu assessor especial, Murilo Marques Barboza, bem como por oficiais-generais do Comando da Aeronautica nas mesas-redondas "O Acidente de Alcantara" e "O Papel do Centro de Lancamento de Alcantara no Programa Espacial Brasileiro". Saudo a SBPC, fundada aos oito de julho de 1948, na cidade de SP, que tanto tem contribuido para a ciencia brasileira e para o desenvolvimento da nossa sociedade. Recentemente, assentiu, juntamente com a Academia Brasileira de Ciencias (ABC) e com a Sociedade Brasileira de Fisica (SBF), ao meu convite para participar da Comissao Tecnica para Investigacao do Acidente de Alcantara, destacando um dos seus ilustres membros, o prof. Carlos Henrique de Brito Cruz, magnifico reitor da Universidade de Campinas, a quem presto meus agradecimentos pela contribuicao relevante para a profundidade e a lisura dos trabalhos. Infelizmente, nao posso deixar de tecer alguns comentarios sobre a fatidica ocorrencia do dia 22 de agosto de 2003, quando um incendio destruiu o terceiro prototipo do veiculo lancador de satelites brasileiros, o VLS-1 V 03, causando a morte de 21 tecnicos que realizavam procedimentos preparatorios de seu lancamento. Tamanho infortunio causou consternacao nacional. O insucesso do lancamento do VLS veio acompanhado da perda irreparavel dos profissionais que dedicaram boa parte de suas vidas ao desenvolvimento cientifico e tecnologico do pais, em area cuja sensibilidade e' flagrante. Todas as recomendacoes contidas no Relatorio da comissao que investigou as causas do acidente foram acolhidas pelo Ministerio da Defesa. Estas, juntamente com outras decisoes tomadas no ambito do Ministerio e do Governo, formam um pacote de medidas que sera' imediatamente implementado. Entre as muitas medidas anunciadas, podemos destacar: - a constituicao, com membros do Governo e da Comunidade Cientifica brasileira, de uma comissao de acompanhamento da implementacao de todas as recomendacoes do relatorio e consubstanciadas no planejamento a ser realizado pelo Comando da Aeronautica, para a qual ja' tive a oportunidade de convidar representantes dos familiares das vitimas, alem de membros da SBPC, da ABC e da SBF; - a realizacao de estudos e projetos, formulados pelo Ministerio da Defesa e pelo MCT para analisar a atual estrutura do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais e propor ao sr. presidente da Republica medidas para a revitalizacao do Programa Espacial Brasileiro, levando em consideracao as vertentes orcamentaria e financeira, organizacional e de cooperacao internacional. A maior integracao do sistema e a otimizacao dos recursos aplicados serao objetivos prioritarios; Como disse, quando da apresentacao do relatorio sobre as causas do acidente, nao posso deixar de alertar para o fato de que os programas estrategicos do nosso pais tem sido mantidos em virtual estado de hibernacao por um periodo perigosamente longo. Por esta razao, devemos agora prosseguir no caminho da revitalizacao do Programa Espacial Brasileiro. Este e' um compromisso do Governo Lula. Para tanto, alem das providencias ja' assinaladas anteriormente, prosseguiremos na busca de parcerias internacionais que nos ajudem a reforcar o programa, paralelamente `a adocao de medidas internas que tornem o Sistema Nacional de Atividades Espaciais consistente e eficiente. Nao posso deixar de mencionar a importancia da localizacao geografica de Alcantara para o Programa Espacial Brasileiro, situada a 2 graus da linha do Equador, possibilita o lancamento de cargas geoestacionarias a custos mundialmente competitivos. Ai esta' o Centro de Lancamento de Alcantara-CLA que, juntamente com o Centro de Lancamento da Barreira do Inferno-CLBI, em Natal, Rio Grande do Norte, compoem a espinha dorsal para os lancamentos espaciais brasileiros. E intencao deste Governo, alem de revitalizar o Programa Espacial, acelerar o desenvolvimento economico e social da regiao circunvizinha ao Centro de Lancamento, preservando as raizes da Vila Historica de Alcantara, a nossa 'Cidade Monumento'. Para tal, propus, juntamente com o MCT, ao Excelentissimo sr. presidente da Republica, a edicao de decreto constituindo uma Comissao Interministerial com a finalidade de identificar, coordenar e acompanhar a implementacao das acoes necessarias ao desenvolvimento sustentavel da regiao. Esta futura Comissao devera' ser composta por representantes da Casa Civil, dos Ministerios da Defesa, dos Transportes, da Educacao, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da Saude, do Planejamento, Orcamento e Gestao, das Comunicacoes, da C&T, do Meio Ambiente, do Turismo, do Desenvolvimento Agrario, das Cidades, da Advocacia Geral da Uniao e das Secretarias Especiais dos Direitos Humanos e de Politicas de Promocao da Igualdade Racial. No proximo encontro da SPBC, nesta bela capital, a 'Atenas Brasileira', participaremos de mesas redondas nas quais poderemos debater os novos rumos e conquistas do Programa Espacial Brasileiro. Formulo meus votos de pleno exito nos trabalhos dessa Reuniao Regional, certo de que importantes contribuicoes advirao para o progresso brasileiro, pautando-me nas palavras do prof. Jose Reis, um dos fundadores da SBPC, quando lembrava que o cientista tem o seu papel politico, na medida em que esta' ligado `a sociedade da sua nacao e que e' funcao tambem da ciencia e do cientista trabalhar em prol da soberania do pais."