29/01/2004
O acidente de 22 de agosto em Alcantara com o VLS marcara' mudancas no Programa Espacial Brasileiro. Assim se espera. O relatorio da Comissao que analisa o acidente, e que ja' teria sido concluido na semana passada, devera' reforcar estas expectativas e podera' ser um documento que inicie o processo. As primeiras noticias veiculadas na imprensa sobre uma nova estrutura para o Programa apontam para que a AEB saia do organograma do MCT e passe diretamente 'a Presidencia da Republica, tal como ja' foi no passado. Por si so, esta parece ser uma solucao paliativa que nao ataca o principal problema que e' a falta de um comando unificado para as decisoes estrategicas que norteiem os projetos espaciais no pais. Ou seja, com a AEB subordinando-se diretamente 'a Presidencia mas o Inpe continuando sob o MCT e o IAE na estrutura do CTA (e por conseguinte na estrutura do Ministerio da Defesa) continuariamos a ter o mesmo cenario atual de fato: dois orgaos administrativos do Governo com identicas ingerencias sobre o Programa. Esta hipotese talvez reforce politicamente a AEB mas nao muda, de fato, a situacao presente. A nao ser que ela preveja tambem a transferencia do Inpe e do IAE para a esfera administrativa da AEB. O Inpe e' o grande Instituto do MCT com cerca de 1500 funcionarios. Retira-lo de la' nao parece ser viavel pois enfraqueceria demasiadamente o Ministerio. Parece ser mais viavel um movimento no sentido contrario. Isto e, fundir a AEB, Inpe e a parte do IAE envolvida em projetos civis (por exemplo o VLS e foguetes de sondagem) em um grande instituto/agencia espacial dentro do MCT. Isto caracterizaria definitivamente o Programa Espacial Brasileiro como uma atividade de C&T, consolidaria um orcamento unico para o Programa e reforcaria o proprio MCT e as atividades de C&T no pais. Haveria um melhor aproveitamento e utilizacao dos recursos humanos, maior eficiencia e tambem economia para os cofres publicos. Tal instituto/agencia (cujo nome poderia manter o da Agencia Espacial Brasileira, ou se chamar Instituto Espacial Brasileiro, ou outro), teria uma cupula de direcao estrategica, planejamento e representacao politica (bem menor do que a atual AEB, e dai adviria uma economia, e com experiencia especifica), uma area para cuidar de satelites e suas aplicacoes (telecomunicacoes, meteorologia, sensoriamento remoto, oceanografia, astrofisica, geofisica espacial entre outras) e uma outra area dedicada a lancadores e foguetes. A cupula de tal instituto seria responsavel tambem pela interface com outros setores do Governo com interesse em aplicacoes e desenvolvimentos espaciais, tais como agricultura, defesa, meio ambiente, industria, comunicacoes, educacao etc. Tal instituto poderia reportar-se diretamente ao ministro de C&T ou atraves de uma secretaria especifica no ministerio, tal como ha' hoje para as unidades de pesquisa do MCT como um todo. Um programa militar espacial, se desejado, poderia coexistir (e ate mesmo eventualmente interfacear) com esta estrutura, mas sob a responsabilidade orcamentaria do setor militar do Estado. Os problemas de consolidacao das respectivas infraestruturas hoje existentes nao parecem intransponiveis, em virtude de que a grande maioria delas situa-se na regiao de Sao Jose dos Campos (na realidade Inpe e IAE sao 'vizinhos de cerca'). Excecao e' o Centro de Lancamento de Alcantara, que e' uma base militar e possui caracteristicas geograficas, logisticas e de operacao distintas e proprias. Mas se sua operacionalizacao foi um dia pensada de ser responsabilidade da Infraero, nada impede que neste novo cenario aqui apresentado, ela (ou uma alternativa semelhante) nao possa ser tambem considerada. (Otavio Durao, pesquisador do Inpe. Artigo enviado ao JC-Email)