20/11/2003
Ou pagam-se US$ 20 milhoes pelo lancamento de um dos nossos satelites de coleta de dados a uma empresa estrangeira ou com este mesmo montante constroem-se dois veiculos lancadores brasileiros. A intensa luta pela supremacia militar que prevaleceu por quase todo o seculo passado implicou tambem num extraordinario desenvolvimento tecnologico que permeou a producao de bens sofisticados de uso civil. Dentre eles, os produtos provenientes do dominio da tecnologia espacial talvez sejam os unicos comparaveis quando se consideram os blocos constituidos de um lado pela Europa Ocidental, EUA e Canada' e do outro pela Europa Oriental, China e India. Este fato indica claramente que, em primeiro lugar ha' um consideravel ganho para o desenvolvimento economico e social a partir da observacao da terra do espaco e em segundo lugar que a conquista e exploracao do espaco exterior passa a entrar na pauta de acoes de governo. No hemisferio sul, o pais que mais vem se destacando no dominio da tecnologia espacial e' o Brasil. Cedo, verificou-se que para um pais com as dimensoes territoriais e riquezas naturais como o nosso impunha-se o dominio dos varios segmentos da tecnologia espacial. Alem da seguranca e integridade do territorio nacional, os produtos e aplicacoes da tecnologia espacial redundam em bens e servicos que sao hoje indispensaveis 'a sustentacao do pais. Talvez os casos mais obvios dessa dependencia sejam tanto o sistema de comunicacoes, incluindo a telefonia celular, como o sistema de controle e seguranca de voo para a aviacao civil e militar. Mas nao para por ai. Sao indispensaveis: o monitoramento do desmatamento da Amazonia e de focos de incendio em varias regioes do pais, o acompanhamento do uso e cobertura da terra, a predicao de safras agricolas, o controle de poluicao no oceano e em rios decorrente de atividades industriais e exploracao de petroleo, o monitoramento e dimensionamento das bacias hidrograficas, a previsao do tempo e estudo do clima, a avaliacao da evolucao de epidemias, o monitoramento e planejamento da expansao urbana, entre tantas aplicacoes que hoje sao indispensaveis para decisoes de governo na area economica e social. O dominio da producao e do controle de distribuicao desses bens e servicos essenciais para a sustentacao e desenvolvimento do pais e' indispensavel para assegurar a autonomia, a seguranca e a soberania do pais. Assegurar as condicoes que permitam o bom andamento do programa espacial brasileiro e' uma questao estrategica de Estado. O Governo do Presidente Jose Sarney, no fim da decada de 80, deu um grande impulso ao programa espacial brasileiro, com investimentos da ordem de US$ 100 milhoes por ano durante os quatro anos de governo, sem solucao de continuidade. Gracas a esse investimento, conseguimos completar varias metas com sucesso. Na area de veiculos espaciais, foram desenvolvidos foguetes suborbitais, no Instituto de Aeronautica e Espaco, do Centro Tecnico Aeroespacial do Ministerio da Defesa, que veem sendo lancados com eficiencia e tem permitido a realizacao de varios testes e experimentos em ambiente de microgravidade. Esse programa conta com centenas de lancamentos bem-sucedidos e atende 'a demanda de um projeto de cooperacao cientifica e tecnologica com a Alemanha que utiliza foguetes brasileiros para embarcar experimentos de pesquisadores de seus Institutos de Pesquisa. Na area de satelites e observacao da terra, o Brasil dispoe hoje de dois satelites de coleta de dados projetados e integrados aqui, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do MCT, que recolhem dados meteorologicos de cerca de 600 estacoes automatizadas espalhadas pela Amazonia e no Atlantico Norte e que permitem uma previsao mais acurada do tempo e estudo do clima feitos no CPTEC. Alem disso, mantemos um programa de cooperacao com a China que permitiu projetar e construir conjuntamente dois satelites de observacao da Terra. E ainda importante assinalar o programa Prodes, com sede no Inpe, que utiliza imagens de satelites para acompanhar o desmatamento da Amazonia, essencial para a definicao da politica de desenvolvimento sustentavel do pais. Faz-se mister que o nosso programa espacial avance com autonomia. O Brasil e' hoje um dos quatro maiores produtores agricolas e detem um dos maiores rebanhos do mundo, esta' praticamente autonomo em producao de energia, foi abencoado com cerca de 15% das reservas de agua do planeta, possui uma das maiores e talvez a mais cobicada biodiversidade da terra, atividades e riquezas essas, todas fortemente dependentes da tecnologia espacial. Se quisermos ser competitivos e autonomos, a exemplo de paises semelhantes ao Brasil em extensao territorial, contexto economico-social e grau de capacitacao tecnologica como China e India, e' necessario voltar ao patamar anual de cerca de US$ 100 milhoes. Isto representa cerca de 25% do que e' gasto pela India, 10% do que gasta a Alemanha, 5% do que gasta o Japao e provavelmente 0.5% do que gasta os EUA. Deve-se considerar tambem o crescimento industrial que sera' proporcionado pelo programa espacial com o aumento das encomendas feitas às industrias nacionais. O crescimento deste setor significa ainda a absorcao de mao-de-obra muito qualificada e o desdobramento da producao em outros bens com alta tecnologia agregada. Convem ainda lembrar que o Brasil tem procurado cooperar com outros paises como Alemanha, EUA, Franca, Russia, Ucrania. Estamos retomando a cooperacao com a Argentina que parece muito promissora e a qual temos o maior empenho em concretizar. A proposito, vale a pena registrar dois fatos marcantes que se concretizaram recentemente. Um e' o coroamento da primeira fase de um programa de cooperacao em tecnologia espacial com a Republica Popular da China, muito bem-sucedido, qual seja o lancamento da base chinesa de Taiyuan do segundo satelite da serie CBERS, resultado do esforco tecnologico de ambos os paises como referido acima. Outro foi a assinatura do acordo de cooperacao Brasil-Ucrania para a formacao de uma empresa binacional que explorara' o lancamento da base de Alcantara do veiculo ucraniano Ciclone-4 e ainda o inicio de mais uma cooperacao cientifica e tecnologica muito promissora para ambos os paises. Como todas as questoes estrategicas, tambem essa trata de bens indispensaveis 'a sustentacao de servicos essenciais para a sociedade e, portanto, gastos sempre existirao. O problema nao se reduz a cortar gastos, mas de onde e como gastar. Por exemplo, ou pagam-se US$ 20 milhoes pelo lancamento de um dos nossos satelites de coleta de dados a uma empresa estrangeira ou com este mesmo montante constroem-se dois veiculos lancadores brasileiros. Concluindo, ou desiste-se do controle e paga-se aos fornecedores para adquirir bens e servicos sensiveis como aqueles associados 'a tecnologia espacial, perdendo-se estatura internacional, ou investe-se nos institutos de pesquisa e na industria brasileira para se garantir autonomia e soberania para o Brasil. Nao ha' duvida, so' resta essa ultima opcao. (Luiz Bevilacqua, presidente da Agencia Espacial Brasileira)