16/10/2003
Galileo Galilei, fisico e astronomo italiano (1564-1642), desafiou o dogma da Igreja Catolica, defendendo as ideias do astronomo polones Nicolau Copernico (1473-1543) de que o Sol, e nao Terra, seria o centro do Universo. Para nao morrer na fogueira da Inquisicao, abjurou suas conviccoes. Mas deixou a marca de sua rebeldia lavrada na celebre expressao em italiano 'Eppur, si muove!' ('E, no entanto, ela se move'), insistindo em que a Terra se movia, quisessem ou nao os inquisitores. Passados mais de 450 anos, outro Galileo desafia os poderosos do momento. e' o projeto de navegacao por satelite, lancado pela Uniao Europeia (UE) e Agencia Espacial Europeia (ESA) no inicio de 2002, apesar da forte oposicao de Washington. Empenhados em manter incolume o predominio mundial do GPS, controlado por suas Forcas Armadas, os EUA foram, entao, impotentes para impedir a aprovacao do novo Galileo. E agora enfrentam mais um repto: a entrada da China neste projeto que e' um grito de independencia em relacao ao sistema americano. O acordo preliminar prevendo o ingresso foi assinado pela China com a UE, em 18 de setembro ultimo, apos varios meses de negociacao. O acordo definitivo deve ser firmado em 30 de outubro proximo, durante reuniao de cupula entre autoridades chinesas e europeias. A contrariedade dos EUA e' obvia. O acordo sino-europeu reforca o prestigio e a viabilidade economica do projeto rebelde. E abre importante precedente para que outros paises, como por exemplo India, Israel e ate' o Brasil - por que nao? -, tomem o mesmo rumo, buscando livrar-se da total dependencia do GPS americano. Como se nao bastasse, a Europa esta' acolhendo em seu estrategico programa logo a China, pais que os EUA nunca convidaram para entrar na Estacao Espacial Internacional. O acordo, segundo o 'Le Monde', foi facilitado pelo fato de que a China optou pela tecnologia europeia de telefonia movel GSM. E mais: a China deseja participar do Galileo com o mesmo aporte de cada um dos 17 parceiros europeus (15 membros da ESA, mais Suica e Noruega) - 6% do total de investimentos previstos, da ordem de 3,4 bilhoes de euros (3,8 bilhoes de dolares). O Galileo esta' projetado para operar a partir de 2008, com 27 satelites ativos (e tres de reserva) instalados em orbitas medias. Ele nao sera' controlado por Forcas Armadas, como o sao os dois sistemas hoje existentes, o GPS americano e o Glonass russo, que podem ser desligados a qualquer hora, segundo objetivos militares. O projeto europeu atuara' como empresa mista, baseada no esquema denominado PPP (Parceria Publica-Privada). O setor privado estara' profundamente envolvido no financiamento, operacao, manutencao e marketing do sistema - sempre supervisionado pelo poder publico. E nao funcionara' de graca, como o GPS e o Glonass. Cobrara' por seus servicos, que, em compensacao, serao bem mais modernos, com definicao muitas vezes mais precisa. A China pretende atuar desde o inicio da concretizacao do projeto, em areas de pesquisa e desenvolvimento, tecnica e producao, como a de frequencia de radio. O Comissario de Transporte da UE, Loyola de Palacio, declarou: 'A China ajudara' o Galileo a ser a maior infra-estrutura do mundo para atender ao crescente mercado de servicos de posicionamento (location services).' Mas os europeus nao ficaram de todo indiferentes aos temores e pressoes dos EUA. Seguindo a receita dos americanos, eles incluiram no acordo dispositivos de seguranca que fecham o acesso dos chineses ao manejo dos segmentos do sistema reservados às tarefas de defesa e seguranca, como o PRS (Public Regulated Signal). Mesmo assim, uma autoridade do Pentagono, cujo nome nao foi revelado, disse 'a revista, 'Aviation Week & Space Technology' (de 29 de setembro), que costuma refletir os interesses da industria militar e aeroespacial dos EUA: 'Os EUA estarao preocupados com qualquer desenvolvimento capaz de se converter em algo que pareca a venda de servicos militares classificados do tipo GPS. Se for um sistema civil, espectralmente separado do GPS - como esperamos que seja em todas as suas manifestacoes -, estaremos preocupados, mas nao vamos nos opor. Se for algo mais - e a definicao do 'PRS' indica fortemente que pode ser isso - estaremos muito preocupados com a transferencia implicita de tecnologia.' As preocupacoes americanas, pelo visto parcialmente atendidas, nao impedem, porem, amplo e profundo envolvimento chines no Galileo. Isso fica evidente no anuncio feito no mesmo 18 de setembro ultimo de que a China criara' na Universidade de Beijing, em cooperacao com a ESA, a UE e o Ministerio da C&T, o Centro de Cooperacao e Treinamento Tecnico do Sistema de Navegacao Global por Satelite Europa-China (CENC, da sigla em ingles). Esse centro congregara' todas as atividades conjuntas sino-europeias relacionadas com o Galileo. E sera' a base para fomentar joint ventures e outras iniciativas cooperativas nos campos da ciencia, da tecnologia e da industria. Chineses e europeus tem pressa: as primeiras propostas empresariais ja' estao sendo esperadas para este mes de outubro. O Galileo do seculo XXI pode ate fazer certas concessoes, mas nao parece disposto a se dobrar por inteiro. Ninguem e' poderoso bastante para imobilizar o mundo. Que se move, apesar de tudo. E muito. (Jose Monserrat Filho, editor do 'Jornal da Ciencia' e do 'JC e-mail', vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA) e diretor do Instituto Internacional de Direito Espacial)