02/10/2003
Mensagem assinada por Luis Eduardo Antunes Vieira, Alisson Dal Lago, Cristiano Max Wrase, Alan Prestes, Jean Carlo Santos, Nivaor R. Rigozo Ezequiel Echer, e Fernando Luis Guarnieri: Concordamos que o desenvolvimento cientifico e tecnologico na area espacial nao se resume apenas a foguetes. No entanto, nao podemos concordar com a Visao Estreita e de Curto prazo dos coordenadores do Programa Espacial Brasileiro e que tem se perpetuado pelas ultimas decadas. Apesar do sucesso dos satelites SCD-1 e SCD-2, desenvolvidos nos laboratorios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), estes satelites nao passam de exercicios de engenharia e com certeza nao justificam os grandes investimentos realizados pelo povo brasileiro no Inpe/MCT. E' vergonhoso, que apos quarenta anos de investimentos, os coordenadores do Programa Espacial Brasileiro apresentem estes dois satelites como os grandes trunfos do nosso programa espacial. Sera' que os coordenadores do Programa Espacial Brasileiro, indicados politicamente, estao tao preocupados com suas carreiras que nao acompanharam a evolucao da corrida espacial? Vale a pena lembrar que as naves Voyager, lancadas a mais de trinta anos, com tecnologia hoje obsoleta, continuam a monitorar as condicoes do vento solar e ja' se aproximam da fronteira do sistema solar. O acidente com o prototipo do veiculo lancador de satelites brasileiro (VLS) tem levantado nos ultimos dias varios questionamentos a cerca do Programa Espacial Brasileiro. Pode-se apontar diversos problemas, tais como a atual escassez de recursos financeiros alocados ao programa espacial, a falta de competencia em administrar os recursos humanos disponiveis e o processo de selecao dos dirigentes dos programa espacial. No entanto, estes problemas sao causados pela completa desorganizacao do Programa Espacial Brasileiro, em especial da posicao hierarquica da Agencia Espacial Brasileira (AEB), do Inpe e CTA. A principio, a AEB foi criada vinculada diretamente a Presidencia da Republica com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades espaciais brasileiras de forma centralizada. A AEB foi concebida em uma posicao hierarquica que permitia o gerenciamento multi-institucional do Programa Espacial Brasileiro, que tem com as duas principais instituicoes o Inpe, que e' um orgao do MCT, e o Centro Tecnico Aeroespacial (CTA), que e' um orgao do Ministerio da Defesa. Posteriormente, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a AEB foi inexplicavelmente remanejada para o MCT. Como se isso nao bastasse, a AEB se quer foi colocada em uma posicao hierarquica de gerenciamento do Inpe/MCT. Este modelo foi e continua sendo um completo desastre. A AEB e o Inpe nao realizaram acoes coordenadas. A solucao para este problema e' simples: a AEB deve ser uma Agencia vinculada diretamente a Presidencia da Republica, como foi concebida, e como ocorre com outras agencias espaciais bem-sucedidas. Quanto a escolha dos dirigentes, obviamente nao se pode continuar indicando politicamente os dirigentes do Inpe e da AEB. Deve-se seguir modelos bem sucedidos onde os dirigentes dos institutos sao selecionados dentre cientistas renomados internacionalmente. Ressaltamos que ser um cientista renomado em ciencias espaciais nao significa ter escrito alguns artigos, significa ter participado ativamente de programas espaciais bem sucedidos. Quanto ao Inpe, o unico orgao civil do governo brasileiro de execucao do programa espacial brasileiro, devemos fazer varias consideracoes. No inicio dos anos 1960, quando criou-se o embriao do Inpe, a Gocnae (CNAE), o objetivo principal eram as Ciencias Espaciais. Este enfoque foi mudado posteriormente, pela visao estreita e de curto prazo de alguns dirigentes politicos brasileiros, os quais preferiram seguir o apelo do mercado/economia neoliberal que persegue metas de curto prazo. O resultado disso e' que hoje a area inteira de ciencia e tecnologia, especialmente a ciencia basica, a qual e' a mais importante a longo prazo para qualquer pais, esta' totalmente em segundo plano. Como resultado de decadas de falta de planejamento e da influencia da politica tradicional brasileira, o Inpe se tornou uma instituicao completamente desestruturada e desvirtuada. Varias areas de apoio e servicos acabaram se tornando mais prestigiadas que a propria atividade fim do instituto: Pesquisas Espaciais. Dois exemplos deste desvirtuamento do Inpe sao o Centro de Previsao de Tempo e Estudos Climaticos (CPTEC) e a Coordenacao de Observacao da Terra. Nao ha' duvidas de que estas duas areas de atuacao sao vitais para o desenvolvimento sustentado de nossa nacao. O ponto chave e' que o CPTEC deve estar associado ao Instituto Nacional de Meteorologia, orgao vinculado ao Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e a Coordenacao-Geral de Observacao da Terra a um instituto ou centro de pesquisa destinado a este proposito. E' importante tambem ressaltar que areas de apoio devem ter o proposito de serem justamente isso: areas de apoio. As coordenacoes de engenharia devem viabilizar os projetos e missoes cientificas, e nao propor ou coordenar tais missoes, como estamos acostumados a ver. Tambem e' importante discernir entre atividades de pesquisa na area de ciencias espaciais de areas e/ou servicos que utilizam recursos ou plataformas orbitais. O Inpe/MCT e' uma instituicao sem foco e se transformou em um Grande e Dispendioso Elefante-Branco. Acreditamos que o governo brasileiro deve reestruturar o programa espacial brasileiro, vinculando a AEB diretamente a Presidencia da Republica, criando um Instituto destinado a Observacao da Terra e Associando o CPTEC ao Instituto Nacional de Meteorologia. Tambem e' obrigacao do governo brasileiro fomentar a criacao de novos institutos de pesquisas espaciais e centros tecnologicos nas Regioes Sul, Nordeste, Norte e Centro Oeste. O governo brasileiro deve conceber o programa espacial brasileiro para atuar de forma inovadora e pioneira em areas imprescindiveis para o Brasil e que nao existam no paisacoes sistematizadas e as quais nao se esta' investindo esforcos e recursos, tais como o Estudo e Exploracao do Sistema Solar e do Espaco Exterior, Exobiologia e Medicina Espacial, observacoes in situ e atraves de sensoriamento remoto do Sol, do Meio Interplanetario e demais planetas e corpos constituintes do sistema solar. O Estudo e Exploracao do Sistema Solar e do Espaco Exterior e' um dos grandes desafios para a humanidade no seculo XXI e o Brasil deve assumir uma posicao de destaque. Nacoes, como pessoas, sao lembradas pelos desafios que enfrentam. Se o nosso objetivo for matar a fome do nosso povo, este sera' um desafio quase inatingivel. Mas se o nosso desafio for conhecer e explorar o espaco proximo, naturalmente mataremos a fome do nosso povo. A Exploracao Espacial tem impulsionado o desenvolvimento cientifico e tecnologico e tem trazido grande retorno as sociedades que o detem. Este retorno se da' atraves da formacao de recursos humanos qualificados, do desenvolvimento de produtos e servicos com um grande valor agregado, tais como satelites, sondas e lancadores de veiculos espaciais, e do desenvolvimento de uma grande gama de atividade tecnologicas adjacentes. As necessidades geradas pela pesquisa e exploracao espacial resultam em inovacoes tecnologicas dificilmente atingiveis pelo desenvolvimento de pesquisas aplicadas sem proposito cientifico. Tendo em vista que este e' um desafio para a humanidade, a cooperacao com outras nacoes e agencias espaciais, tais como Nasa (EUA), ESA (Europa), Nasda (Japao), IKI (Russia), Conae (Argentina), Agencias Espaciais dos demais paises Latino Americanos, China e India, entre outras, e' imprescindivel. O aumento das atividades espaciais da sociedade moderna demanda uma melhor compreensao dos processos dinamicos que ocorrem no espaco. As Ciencias Espaciais sao a espinha dorsal de qualquer Programa Espacial bem sucedido. E de fundamental importancia que o Brasil domine as ciencias espaciais e comece ja' a realizar exploracao espacial, sob pena de ficar ainda mais defasado em relacao aos paises que ja' vem fazendo a pesquisa e exploracao do sistema solar ha' mais de 40 anos. Esperamos que no futuro o presente governo seja conhecido como aquele que deu o impulso inicial para tirar o Brasil do seu Berco Esplendido, colocando-o em posicao de destaque e lideranca na busca pela justica social e pelos direitos humanos mais basicos da Humanidade. (JC)