25/09/2003
Fonte do Ministerio da C&T disse ao 'JC e-mail' que ha' motivos para crer que o setor nao sera' atingido pelo corte no orcamento deste ano. A crenca se baseia em alguns argumentos logicos, embora a logica nem sempre predomine nesta delicada materia. Primeiro, o artigo 67 da Lei de Orcamento para 2003 assegura que os recursos das areas de C&T, Educacao e Saude nao podem sofrer cortes ao longo do ano. Ou seja, as verbas dessas areas nao podem ser contingenciadas. Segundo, ha' pelo menos dois pedidos de acrescimo de recursos para o MCT, encaminhados aos Ministerios da Fazenda e do Planejamento. Sao R$ 120 milhoes, que seriam retirados do montante contingenciado do Fundo Setorial da Infra-Estrutura (CT-Infra) e destinados ao Programa Espacial Brasileiro. Nao se conhecem exatamente os projetos a serem beneficiados por esses 120 milhoes. Mas supoe-se que se trate da reconstrucao da plataforma destruida no desastre de 22 de agosto ultimo e na construcao de novo prototipo do VLS-1 para ser lancado ate 2004 (antes do fim do mandato do presidente Lula). Nesse dinheiro, presume-se ainda, deve estar incluido o inicio do projeto de cooperacao com a Ucrania, para permitir o lancamento do foguete ucraniano Ciclone-4 a partir de uma plataforma especial a ser construida em Alcantara. Esse projeto, que deve ser sacramentado agora em outubro, durante encontro em Brasilia dos presidentes do Brasil e da Ucrania, inclui a criacao de uma empresa binacional, a 'Alcantara Cyclone Space', na qual o lado brasileiro seria representado pela empresa estatal Infraero. A fonte do MCT menciona ainda como sinal de que o novo corte nao alcancara esse ministerio os pedidos de liberacao de verbas para a area nuclear, da ordem de R$ 60 milhoes.