18/09/2003
Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o parecer favoravel da senadora Roseana Sarney ao Acordo sobre Salvaguardas Tecnologicas entre Brasil e Ucrania relacionadas a lancamentos de veiculos espaciais a partir de Alcantara, Maranhao. O projeto de decreto legislativo deve ir a Plenario na proxima semana. Segundo Roseana, o entendimento da Casa reflete o consenso nacional sobre a necessidade de prover, 'com a brevidade possivel, os recursos para que o Brasil possa reerguer seu programa espacial, autoctone e independente, apto a enfrentar o acirradissimo e milionario mercado de lancamentos de satelites'. Para a senadora, uma das formas mais imediatas e transparentes de alcancar esse objetivo e' implantar meios de participacao conjunta para uso do Centro de Lancamento de Alcantara (CLA). 'E um marco para o Brasil fazer esse acordo de lancamento de veiculos espaciais, atraves da base de Alcantara. Nos estamos com todas as salvaguardas para proteger nao so' o territorio nacional, mas tambem os equipamentos que vao ser lancados', afirmou. Em outubro, o presidente da Ucrania, Leonid Kutchma, vem ao Brasil, quando devera' assinar outros instrumentos legais visando a intensificacao da cooperacao cientifica e tecnologica entre os dois paises. (Assessoria de Imprensa da AEB)