O astronauta brasileiro, tenente coronel Marcos Pontes, disse a “O Estado de SP” (9/2) que vai ao espaço “fazer experimentos, não política”. E afirmou à “Folha de SP” (9/2) que não é sua função “trabalhar com a área política". Claro que ele não exerce, nem exercerá tarefas políticas. Mas é inegável que sua missão ­ como a de qualquer astronauta ­ tem sérios envolvimentos políticos. Não se trata de política partidária, que Marcos Pontes parece repelir com vigor, o que é justo e compreensível. A política, porém, vai muito além do jogo partidário miúdo, tão mal visto no Brasil e no mundo. Há também a política dos grandes interesses nacionais ou internacionais ­ nem sempre sensata e respeitável ­, mas, sem dúvida, da maior relevância e, por isso, digna de toda atenção. Foi política, por exemplo, a decisão do Governo brasileiro de firmar acordo, em 1997, com os EUA para participação do Brasil na cota americana da Estação Espacial Internacional, que incluía a preparação pela Nasa de um astronauta brasileiro para passar certo tempo na Estação. Até porque o programa espacial brasileiro não previa, como não prevê até hoje, o comprometimento do país com missões tripuladas. E também porque o acordo envolvia despesas (cerca de US$ 120 milhões) que o Brasil não estava condições de assumir, o que ficou patente e mesmo constrangedor alguns anos depois, tanto que o acordo teve de ser renegociado, a partir de 2001. O governo brasileiro poderia ter mudado também de posição em relação à preparação do astronauta. Não mudou. O astronauta seguiu sendo treinado pela Nasa, a expensas do Brasil. Essa também foi uma decisão política. Aí veio a crise dos ônibus espaciais americanos e foi ficando cada vez mais distante a chance de Marcos Pontes chegar à Estação Espacial num vôo da Nasa. Neste meio tempo, ocorre o trágico acidente com o foguete brasileiro VLS-1, no Centro de Alcântara, em agosto de 2003. Os russos logo aparecem com uma proposta de modernização do VLS-1, muito bem recebida. As negociações acabam incluindo um vôo do nosso astronauta a bordo de uma nave Soyuz até a Estação Espacial, ao custo de cerca de US$ 10 milhões. O Brasil aceita. É mais uma decisão política. O Programa Nacional de Atividades Espaciais 2005-2014 (PNAE), atualizado em 2004 e publicado em 2005, continua não planejando vôos tripulados. Mas o governo brasileiro julga que a viagem de um astronauta pode ser útil para popularizar e dar prestígio ao programa espacial do país. Não é uma avaliação técnica. É uma avaliação política. Há quem veja nisso um desperdício: os US$ 10 milhões seriam melhor aplicados num programa científico, inclusive na própria área espacial. Obviamente, a discussão é política. Busca definir quais são exatamente as atividades espaciais que devem ser financiadas com nossos parcos recursos, por serem capazes de trazer mais dividendos, mais retorno ao país. É a velha e boa lógica do custo-benefício, onde entram, claro, dados econômicos básicos, mas não só. Raciocínios de ordem estratégica também contam, e muito. O debate é necessariamente amplo, abrangente e complexo. Em princípio, cabe ao Congresso Nacional fazê-lo. Mas a participação ativa de pesquisadores e especialistas independentes, além de representantes das comunidades interessadas, é essencial, para se chegar a uma decisão política, o mais possível, objetiva, consistente e convincente. A democracia também faz bem à política espacial, um campo que, aliás, ainda precisamos desenvolver no Brasil. José Monserrat Filho, editor do “Jornal da Ciência”, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial e membro do Comitê Espacial da International Law Association (ILA)