17/08/2011
O advogado Olavo de Oliveira Bittencourt Neto recebeu, na última segunda-feira (15), o título de Doutor da Universidade de São Paulo (USP) pela tese "Limite vertical dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre". O trabalho, aprovado por unanimidade e com louvor pela banca examinadora, foi saudado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em mensagem especial, no dia 16 de agosto, firmada pelo seu presidente, Marco Antonio Raupp, e pelo chefe de sua Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho.
Eis a íntegra da saudação:
"Prezado Dr. Olavo,
Aceite nossas efusivas felicitações pela brilhante defesa de tese na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que lhe conferiu, tão merecidamente, o título de Doutor em Direito Internacional, com base em pesquisa inédita no Brasil sobre um tema de alta relevância no Direito Espacial – "Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre".
A Agência Espacial Brasileira (AEB), que cumpre a honrosa missão de executar o Programa Espacial Brasileiro, tem consciência do quão auspicioso e significativo esse fato é para o desenvolvimento da cultura espacial entre nós, que inclui, necessariamente, a formação de pesquisadores e especialistas qualificados em toda a sua variedade de áreas e questões científicas, tecnológicas, econômicas, políticas e jurídicas a resolver.
Fazemos votos de que continue se aprofundando no vasto campo do Direito das Atividades Espaciais e contribua cada vez mais para seu progresso no Brasil, divulgando-o entre os nossos jovens e ajudando a formar mais conhecedores do "novíssimo direito" – para lembrar a expressão ainda válida do Professor Haroldo Valladão, nosso pioneiro nesta fascinante aventura jurídica."